05/09/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:39

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEX JUNIOR PEREIRA DE MATOZINHO em 04/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703606-23.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEX JUNIOR PEREIRA DE MATOZINHO REQUERIDO: TIM CELULAR S/A SENTENÇA Narrativa autoral relativa à empresa Sem Parar.

Polo passivo com o arrolamento da empresa TIM.

Emenda determinada.

Petição reiterando a inicial.

Peça que não tem condições de recebimento, uma vez que narra ilícito de uma parte, mas arrola no polo passivo para fins de citação e distribuição outra.

Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC.

Cancele-se eventual audiência de conciliação já designada.

Caso seja protocolado recurso, cite(m)-se o(a)(s) réu(s) para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 331, § 1º, do CPC.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
19/08/2024 19:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
19/08/2024 19:43

Recebidos os autos
19/08/2024 19:43

Indeferida a petição inicial
19/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/08/2024 09:37

Juntada de Petição de comunicação
16/08/2024 19:55

Recebidos os autos
16/08/2024 19:55

Outras decisões
16/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/08/2024 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 15:53

Recebidos os autos
15/08/2024 15:53

Outras decisões
15/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/08/2024 08:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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