TJDFT - 0709512-47.2021.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Dessa forma, homologo a alteração do acordo de ID 196816550, devendo a sua cláusula quarta ser assim redigida:4ª Cláusula: O autor do fato promoverá o pagamento do valor de um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818,00 (hum mil, oitocentos e dezoito reais), em três parcelas, em até 90 (noventa) dias, a instituição a ser indicada pelo SEMA/MPDFT. -
21/08/2024 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 11:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2024 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 22:07
Mandado devolvido dependência
-
25/06/2024 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 09:53
Recebidos os autos
-
20/06/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 09:53
Outras decisões
-
18/06/2024 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
18/06/2024 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 17:13
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
22/05/2024 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 08:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 17:30
Recebidos os autos
-
15/05/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 17:29
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
09/05/2024 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
09/05/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 02:40
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 06:47
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 05:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2023 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 15:49
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
13/11/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
30/10/2023 21:59
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 21:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 02:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2023 16:26
Recebidos os autos
-
11/10/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
28/09/2023 14:57
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 17:38
Juntada de intimação
-
12/06/2023 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 15:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 15:00
Recebidos os autos
-
31/01/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
31/01/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
29/01/2022 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2022 00:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
-
11/01/2022 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 13:54
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/12/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 13:52
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
15/12/2021 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 14:42
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
17/09/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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