29/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:40

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 11:01

Recebidos os autos
18/02/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MACHADO DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 20:24

Recebidos os autos
10/12/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:24

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 14:00

Recebidos os autos
29/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766335-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CLAUDIA MACHADO DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
01/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766335-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CLAUDIA MACHADO DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2024 11:52

Recebidos os autos
20/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:52

Outras decisões
06/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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