TJDFT - 0749252-71.2024.8.07.0016

08/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/09/2025.

06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

02/09/2025 20:34

Recebidos os autos

02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/08/2025 19:21

Juntada de Certidão

21/08/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento

20/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.

20/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 23:33

Expedição de Certidão.

01/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 03:05

Juntada de Certidão

11/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025 19:46

Recebidos os autos

08/07/2025 19:46

Outras decisões

16/06/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/06/2025 04:32

Processo Desarquivado

13/06/2025 08:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 10:25

Arquivado Definitivamente

27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.

09/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 21:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025 16:23

Recebidos os autos

27/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/02/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.

12/02/2025 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

31/01/2025 18:04

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 29/01/2025.

28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

17/01/2025 19:26

Recebidos os autos

17/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.

13/12/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.

02/12/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 13:37

Recebidos os autos

28/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.

08/10/2024 15:47

Recebidos os autos

08/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/09/2024 13:13

Juntada de Petição de réplica

23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

19/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.

18/09/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

20/08/2024 11:47

Recebidos os autos

20/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 11:47

Outras decisões

01/08/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.

08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

04/07/2024 19:47

Recebidos os autos

04/07/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial

14/06/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

14/06/2024 16:47

Juntada de Certidão

11/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio