12/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:50

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:28

Recebidos os autos
04/08/2025 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:55

Recebidos os autos
01/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:55

Outras decisões
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:51

Recebidos os autos
08/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:51

Outras decisões
24/06/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 22:19

Recebidos os autos
20/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:19

Outras decisões
06/05/2025 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2025 14:04

Recebidos os autos
27/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2025 13:40

Recebidos os autos
15/01/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:05

Recebidos os autos
21/11/2024 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:15

Recebidos os autos
21/11/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 21:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:19

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:56

Recebidos os autos
19/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:56

Outras decisões
05/08/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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