31/08/2025 22:09

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:15

Transitado em Julgado em 12/08/2025
14/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730608-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LOIDE BASTOS BARBOSA DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 04:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:44

Expedição de Autorização.
15/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:04

Recebidos os autos
15/05/2025 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:17

Recebidos os autos
01/04/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730608-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LOIDE BASTOS BARBOSA DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 15:09

Recebidos os autos
21/02/2025 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 11:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LOIDE BASTOS BARBOSA DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:12

Recebidos os autos
22/01/2025 21:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:45

Recebidos os autos
08/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730608-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LOIDE BASTOS BARBOSA DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:00

Recebidos os autos
19/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 19:32

Recebidos os autos
18/06/2024 19:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 08:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2024 11:26

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:11

Recebidos os autos
15/04/2024 15:11

Outras decisões
12/04/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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