19/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:14

Recebidos os autos
28/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:14

Declarada decadência ou prescrição
02/12/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 13:38

Recebidos os autos
29/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772478-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILMA SOARES GOULART REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 14:37

Recebidos os autos
16/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:37

Outras decisões
02/09/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772478-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILMA SOARES GOULART REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Ante a ausência nos autos de procuração assinada, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de agosto de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
19/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
18/08/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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