11/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
20/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
23/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:56

Recebidos os autos
12/12/2024 19:56

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
12/12/2024 19:56

Suspensão Condicional do Processo
11/12/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:33

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
04/11/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0709033-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO ROCHA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Suspensão Condicional do Processo, Data: 10/12/2024 Hora: 16:30.

Certifico que a intimação do acusado para audiência será enviada por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico que as medidas protetivas estão vigentes 0708232-34.2023.8.07.0017 e em contato com a vítima ainda não respondeu se deseja mantê-las ou não.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 24/09/2024 18:04 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
25/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:04

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
16/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/09/2024 10:42

Recebidos os autos
06/09/2024 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/09/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0709033-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO ROCHA MARTINS DECISÃO Indefiro o pedido de ID. 208264998, tendo em vista que a representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia, nos termos do art. 25 do CPP.

Ao patrono para esclarecer se está patrocinando os interesses da vítima ou do acusado, tendo em vista tratar-se de interesses conflitantes.

Aguarde-se a apresentação da resposta à acusação.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)
23/08/2024 18:53

Recebidos os autos
23/08/2024 18:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0709033-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO ROCHA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 20:13:18.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
21/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 20:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/07/2024 12:24

Recebidos os autos
08/07/2024 12:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
05/07/2024 18:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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