26/08/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:54

Transitado em Julgado em 21/08/2024
26/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715394-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARA REGINA DE SOUZA MALEINER, GUSTAVO VIANA REZENDE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: SARA REGINA DE SOUZA MALEINER, GUSTAVO VIANA REZENDE e como devedor EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 207267631, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 21:10

Recebidos os autos
21/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:31

Recebidos os autos
01/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 05:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:47

Recebidos os autos
23/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:47

Outras decisões
23/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:30

Recebidos os autos
13/06/2024 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 07:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 18:48

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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