10/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:15

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de DANIEL JOAO CALAZANS NAVES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CALAZANS NAVES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE MESQUITA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 20:00

Recebidos os autos
05/08/2025 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE MESQUITA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:17

Juntada de Petição de especificação de provas
25/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:47

Recebidos os autos
20/02/2025 18:47

Deferido o pedido de DANIEL JOAO CALAZANS NAVES - CPF: *08.***.*00-30 (REU).
29/01/2025 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE MESQUITA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE MESQUITA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715830-63.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: JOSE MAURICIO DE MESQUITA REU: MARIA APARECIDA CALAZANS NAVES, DANIEL JOAO CALAZANS NAVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca das petições de IDs 208017956 e 210607547, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 13:39:17.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
19/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL JOAO CALAZANS NAVES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CALAZANS NAVES em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE MESQUITA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0715830-63.2023.8.07.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE MAURICIO DE MESQUITA Réu: MARIA APARECIDA CALAZANS NAVES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência deste Juízo.

Cadastre-se como advogado dos requeridos tão somente o Dr.

Anaxímenes Vieira Delmondes, OAB/DF n. 20.740 (ID n. 173901503, 173901504 e 173901505).

A despeito do que alegam os réus, não há amparo para a denunciação do DETRAN/DF à lide, já que a situação narrada não se enquadra nos incisos do art. 125 do CPC.

Assim, indefiro a referida intervenção, cabendo aos requeridos perseguir eventual pretensão a que entendam fazer jus mediante demanda autônoma.

Por outro lado, ficam os réus intimados a comprovar a aquisição do veículo de Irandilson Pereira de Oliveira, em 15 (quinze) dias, a fim de que se aprecie a denunciação deste à lide.

Na mesma oportunidade, devem comprovar a hipossuficiência alegada por ambos, apresentando, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Intime-se ainda o autor a esclarecer com quem se encontra o veículo e se o bem foi apreendido, também em 15 (quinze) dias, a fim de que se analise, à luz do art. 322, §2º do CPC, pedido de rescisão do pacto havido entre as partes.

Juntados documentos, dê-se visto à parte contrária e venham conclusos com brevidade.

Datada e assinada eletronicamente. 2
19/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
13/08/2024 15:32

Recebidos os autos
13/08/2024 15:32

Indeferido o pedido de DANIEL JOAO CALAZANS NAVES - CPF: *08.***.*00-30 (REU), MARIA APARECIDA CALAZANS NAVES - CPF: *89.***.*80-49 (REU)
31/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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