14/11/2024 23:09

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUKAR STARLLING OLIVEIRA CANESTRI em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 23:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:21

Recebidos os autos
23/10/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 13:43

Recebidos os autos
23/10/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 14:26

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LUKAR STARLLING OLIVEIRA CANESTRI em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LAUER DE PADUA CANESTRI em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Com base nas razões expendidas, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DELINEADOS NA INICIAL para condenar os réus ao pagamento de R$ 12.306,10 (doze mil e trezentos e seis reais e dez centavos), atualizado em 14/12/2023 (ID 185394515, p. 56).Para a atualização, deverá ser utilizada a SELIC (que engloba correção e juros de mora), por força do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, devendo a parte credora trazer a planilha de cálculos atualizada nos autos do cumprimento de sentença, nos termos acima determinados.Resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Custas e despesas “ex lege”, nos termos dos arts. 82, § 2º, 84 e 98 a 102 do CPC.Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §2º, do CPC, condeno as partes rés ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor condenatório atualizado, cabendo a cada um o pagamento de 5% (cinco por cento).Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda o Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/08/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:51

Recebidos os autos
19/08/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2024 16:33

Recebidos os autos
13/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:20

Recebidos os autos
21/05/2024 16:20

Outras decisões
21/05/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:32

Recebidos os autos
05/04/2024 11:32

Outras decisões
04/04/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 21:23

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 09:14

Recebidos os autos
02/02/2024 09:14

Outras decisões
01/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/02/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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