04/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2025 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:38

Recebidos os autos
24/07/2025 12:38

Outras decisões
24/07/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:16

Recebidos os autos
17/07/2025 21:16

Deferido em parte o pedido de MAYRA NAYSA DE ALMEIDA NASCIMENTO - CPF: *08.***.*11-42 (AUTOR)
17/07/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:01

Recebidos os autos
05/06/2025 00:01

Outras decisões
27/05/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MAYRA NAYSA DE ALMEIDA NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747302-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA NAYSA DE ALMEIDA NASCIMENTO REU: NUBIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 14:16:58. (documento datado e assinado digitalmente)
09/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:20

Recebidos os autos
27/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de MAYRA NAYSA DE ALMEIDA NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:13

Recebidos os autos
10/12/2024 17:13

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747302-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA NAYSA DE ALMEIDA NASCIMENTO REU: NUBIA PINHEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

No depoimento prestado por EVELLY em delegacia, a referida testemunha teria informado que o condomínio teria enviado comunicado aos condôminos após o episódio narrado na petição inicial.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o referido comunicado ou, na impossibilidade de fazê-lo, informar o nome do síndico responsável pelo comunicado.

Após, retornem os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/10/2024 20:50

Recebidos os autos
28/10/2024 20:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 10:48

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747302-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA NAYSA DE ALMEIDA NASCIMENTO REU: NUBIA PINHEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerida para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à contestação ao pedido contraposto apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/10/2024 13:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 10:42

Recebidos os autos
27/09/2024 10:42

Outras decisões
23/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2024 17:28

Recebidos os autos
12/09/2024 17:28

Outras decisões
12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747302-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA NAYSA DE ALMEIDA NASCIMENTO REU: NUBIA PINHEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/09/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2024 22:35

Recebidos os autos
08/09/2024 22:35

Outras decisões
05/09/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 21:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747302-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA NAYSA DE ALMEIDA NASCIMENTO REU: NUBIA PINHEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no Princípio da Cooperação Processual (art. 6º do NCPC/2015) e no Princípio da Celeridade e Efetividade ínsito (art. 2° da Lei n° 9.099/95), oportunizo, por derradeiro, à parte autora apresentar SUAS Declarações, por escrito, bem como de até 03 (três) TESTEMUNHAS/INFORMANTES, tudo podendo ser de próprio punho, com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Intime-se a parte autora.

Igualmente, oportunizo, por derradeiro, a parte ré apresentar SUAS Declarações, por escrito, bem como de até 03 (três) TESTEMUNHAS/INFORMANTES, podendo ser de próprio punho, com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para aclarar os fatos descritos no processo, no prazo de 10 dias.

Intime-se a parte requerida.

Em seguida, abra-se se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Cumpre ressaltar que o sistema processual consolidado pelo novo CPC de 2015 trouxe como princípio a resolução multiportas dos conflitos, principalmente com a desformalização do processo, o que evidentemente também atinge a desjudicialização da prova.

Por isso, a substituição das audiências por declarações por escrito se revelam um meio eficaz para eventuais esclarecimentos probatórios, o que levou este juízo à referida solução, que tem se mostrado positiva e aceita pela grande maioria das partes litigantes.

Destaco, ainda, que a audiência por videoconferência implica na necessidade de recursos tecnológicos específicos, bem como o isolamento das testemunhas, o que a experiência prática tem demonstrado não ser, totalmente, eficiente e seguro.

Dessa forma, optamos pela via mais segura e eficiente, oportunizando às partes trazerem as referidas declarações.

Após, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/08/2024 17:06

Recebidos os autos
21/08/2024 17:06

Outras decisões
15/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 20:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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