17/12/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
16/12/2024 18:43

Recebidos os autos
16/12/2024 18:43

Homologada a Transação
16/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/12/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 16/12/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2024 02:27

Recebidos os autos
15/12/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/11/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 09:44

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706394-22.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REALIZA COMPLEXO EDUCACIONAL EIRELI - ME REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BELO D E C I S Ã O Designe-se nova data para realização de audiência de conciliação.

Após, cite-se e intime-se a parte requerida no endereço fornecido em ID 214013068 e intime-se a parte autora.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 19:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
11/10/2024 23:52

Recebidos os autos
11/10/2024 23:52

Deferido o pedido de REALIZA COMPLEXO EDUCACIONAL EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-79 (REQUERENTE).
10/10/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
08/10/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 15:13

Recebidos os autos
07/10/2024 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de REALIZA COMPLEXO EDUCACIONAL EIRELI - ME em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:07

Recebidos os autos
11/09/2024 17:07

Deferido o pedido de REALIZA COMPLEXO EDUCACIONAL EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-79 (REQUERENTE).
09/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706394-22.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REALIZA COMPLEXO EDUCACIONAL EIRELI - ME REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BELO D E C I S Ã O O entendimento deste juízo é de que o tipo de documento apresentado não tem o condão de comprovar que a empresa autora faz parte do Simples Nacional.

Desse modo, intime-se a autora, pela derradeira vez, para comprovação de que a empresa faz parte do programa, no prazo de 2 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 17:15

Recebidos os autos
04/09/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/08/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706394-22.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REALIZA COMPLEXO EDUCACIONAL EIRELI - ME REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BELO DESPACHO Determino o processamento do presente feito pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 19:37

Recebidos os autos
21/08/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/08/2024 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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