STJ - 0714402-07.2022.8.07.0001

15/08/2024 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440995/2024

28/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 440995/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 381201/2024 - ARE no RE no

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381201 - ARE no RE no AREsp 2513242 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00381201 - ARE no RE AREsp 2513242

23/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

20/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 410550/2024

20/05/2024 18:32

Protocolizada Petição 410550/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/05/2024

15/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391016/2024

14/05/2024 23:23

Protocolizada Petição 391016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 14/05/2024 Petição Nº 381201/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

13/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 381201/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 381201/2024

10/05/2024 21:47

Protocolizada Petição 381201/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/05/2024

09/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371373/2024

09/05/2024 00:30

Protocolizada Petição 371373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

07/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 121014/2024 - RE

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121014 - RE no AREsp 2513242 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 17:10

Recurso Extraordinário não admitido

03/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 268166/2024

09/04/2024 19:09

Protocolizada Petição 268166/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/04/2024

01/04/2024 19:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231987/2024

01/04/2024 19:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231907/2024

01/04/2024 17:52

Protocolizada Petição 231987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

01/04/2024 17:51

Protocolizada Petição 231907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/03/2024 Petição Nº 121014/2024 -

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/03/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 121014/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/02/2024 20:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 121014/2024

22/02/2024 19:59

Protocolizada Petição 121014/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/02/2024

17/02/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102593/2024

17/02/2024 11:34

Protocolizada Petição 102593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2024

08/02/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ABIMAEL EVANDRO FRANCA PEREIRA DA SILVA e JOELSON DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

15/12/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS