STJ - 0720183-10.2022.8.07.0001

02/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

04/06/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459965/2024

04/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 459965/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

28/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2024 Petição Nº 300881/2024 - AgRg

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300881 - AgRg no AREsp 2577598 - Publicação prevista para 28/05/2024

22/05/2024 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2024 15:41

Conhecido o recurso de VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 300881/2024 - AgRg no AREsp 2577598

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388219/2024

14/05/2024 14:38

Protocolizada Petição 388219/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

02/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 300881/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300881 - AgRg no AREsp 2577598 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300881/2024

18/04/2024 16:03

Protocolizada Petição 300881/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271501/2024

10/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 271501/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA

18/03/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS