17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701639-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB REPRESENTANTE LEGAL: ALVES E NEVES ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, retifique, o exequente, os cálculos de ID 248980470, de modo a excluir a cobrança dos honorários advocatícios sucumbenciais, pois o devedor é beneficiário da justiça gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e retorno dos autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/09/2025 17:55

Recebidos os autos
15/09/2025 17:55

Outras decisões
08/09/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2025 09:45

Processo Desarquivado
05/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 06:53

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:25

Recebidos os autos
16/11/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
04/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:24

Recebidos os autos
30/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:23

Determinado o arquivamento
30/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Outras decisões
04/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2024 12:48

Transitado em Julgado em 01/10/2024
09/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701639-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB REPRESENTANTE LEGAL: ALVES E NEVES ADVOGADOS EXECUTADO: LUIZ ANTONIO BALDOINO DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença, intentado por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA – AMOSB em face de LUIZ ANTÔNIO BALDOÍNO DA SILVA, partes já qualificadas nos autos.

No curso do processo, a parte autora foi intimada para que promovesse o andamento do feito, sob pena de extinção (ID 196143024), sendo que o prazo de 30 (trinta) dias decorreu sem manifestação (ID 201940420).

Por isso, foi reiterada a sobredita determinação, pelo prazo de 05 (cinco) dias (ID 202980585), o que também não foi atendido (ID 204162162).

Em última tentativa, intimada pessoalmente (ID 206857789), a parte autora quedou-se inerte (ID 207791301).

Assim, por não ter a parte atendido à determinação judicial, caracterizou-se o abandono do processo, uma vez que os autos se encontram paralisados há mais de 30 dias, dependendo a sua movimentação de providência da parte autora, a qual, apesar de regularmente intimada, não promoveu as diligências que lhe cabiam, demonstrando o seu desinteresse pela causa.

Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Retirei a restrição que recaía sobre o veículo de placa NWE5118.

Transitada em julgado, pagas as custas, promova-se a baixa.

Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 17:16

Recebidos os autos
16/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/08/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 19:00

Recebidos os autos
22/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:00

Outras decisões
15/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:22

Recebidos os autos
04/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:22

Outras decisões
26/06/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 24/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 06:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:42

Recebidos os autos
09/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:42

Outras decisões
02/05/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/05/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:57

Recebidos os autos
14/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:56

Recebidos os autos
07/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:56

Outras decisões
30/01/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 14:15

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 17:30

Recebidos os autos
26/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:30

Outras decisões
26/01/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:58

Recebidos os autos
17/01/2024 18:58

Outras decisões
18/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:57

Recebidos os autos
23/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:57

Outras decisões
17/11/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/11/2023 19:10

Expedição de Certidão.
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:34

Recebidos os autos
08/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:34

Outras decisões
07/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 06/11/2023 23:59.
18/09/2023 18:08

Recebidos os autos
18/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:08

Outras decisões
13/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:35

Recebidos os autos
30/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:35

Outras decisões
25/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 20:33

Recebidos os autos
17/08/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:33

Outras decisões
14/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:00

Recebidos os autos
02/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:00

Outras decisões
02/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 01/08/2023 23:59.
19/06/2023 18:11

Recebidos os autos
19/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:11

Outras decisões
13/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:54

Recebidos os autos
09/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:54

Outras decisões
07/06/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2023 17:59

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 19:27

Recebidos os autos
30/05/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:27

Outras decisões
23/05/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 22/05/2023 23:59.
03/04/2023 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2023 06:50

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:34

Recebidos os autos
31/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:34

Outras decisões
28/03/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:26

Recebidos os autos
24/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:26

Outras decisões
20/03/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 18:33

Recebidos os autos
07/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:33

Outras decisões
07/03/2023 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/02/2023 14:55

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2023 18:37

Recebidos os autos
10/02/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:37

Outras decisões
09/02/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2023 18:18

Recebidos os autos
08/02/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:18

Outras decisões
08/02/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:06

Recebidos os autos
23/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:06

Outras decisões
22/01/2023 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/12/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 18:35

Recebidos os autos
15/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BALDOINO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 18:37

Recebidos os autos
01/12/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
09/10/2022 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 13:06

Juntada de Certidão
08/09/2022 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2022 03:17

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2022 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2022 17:26

Recebidos os autos
08/08/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:26

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:50

Recebidos os autos
13/07/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2022 04:06

Processo Desarquivado
11/07/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 18:01

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:26

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:18

Recebidos os autos
13/05/2022 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/04/2022 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2022 19:14

Transitado em Julgado em 18/04/2022
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 23/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 19:15

Recebidos os autos
24/02/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 19:15

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 19:16

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/01/2022 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2022 00:26

Publicado Sentença em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 19:35

Recebidos os autos
19/01/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2021 15:21

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2021 12:49

Expedição de Certidão.
30/11/2021 11:58

Recebidos os autos
30/11/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/10/2021 20:34

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 20:59

Expedição de Certidão.
04/10/2021 19:23

Recebidos os autos
04/10/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 19:23

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/09/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 12:21

Expedição de Certidão.
08/09/2021 18:20

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 12:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/08/2021 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2021 04:41

Expedição de Certidão.
20/04/2021 04:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 12/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 12:39

Juntada de Certidão
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 15:38

Expedição de Mandado.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 18:45

Recebidos os autos
12/03/2021 18:45

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 11:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2021 13:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 17:08

Recebidos os autos
09/02/2021 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/01/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2021 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 18:10

Recebidos os autos
22/01/2021 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/01/2021 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2021 23:06

Expedição de Certidão.
21/01/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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