TJDFT - 0710112-22.2017.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

CNPJ: 09.124.789/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO JOSE PATERNOSTRO RODRIGUES

CPF *79.***.*33-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2021 20:21

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2021 20:20

    Transitado em Julgado em 10/12/2021

  • 16/12/2021 20:17

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 20:54

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 24/09/2021 20:52

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:14

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 15/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 14/09/2021 23:59:59.

  • 03/09/2021 02:19

    Publicado Despacho em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 16:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 30/08/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 16:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 30/08/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 11:53

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/08/2021 11:53

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 30/08/2021 10:27

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 10:27

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 28/08/2021 02:19

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE PATERNOSTRO RODRIGUES em 27/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 02:17

    Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE PATERNOSTRO RODRIGUES em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 02:15

    Publicado Certidão em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 07:55

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 20:19

    Juntada de Petição de agravo

  • 14/07/2021 02:16

    Publicado Decisão em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 09/07/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 14:04

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 09/07/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 14:04

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 09/07/2021 14:04

    Indefiro

  • 09/07/2021 11:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/07/2021 11:02

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/07/2021 08:31

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 08:31

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/07/2021 11:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2021 02:18

    Publicado Certidão em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 05/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 02:16

    Publicado Certidão em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 25/06/2021 02:21

    Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 24/06/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 20:04

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 20:04

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

  • 23/06/2021 19:32

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/06/2021 02:24

    Publicado Ementa em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:24

    Publicado Ementa em 02/06/2021.

  • 01/06/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 01/06/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 29/05/2021 09:49

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 15:44

    Conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 28/05/2021 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2021 15:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/03/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 15:48

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 10/03/2021 10:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 09/03/2021 23:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/03/2021 23:51

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 04/03/2021 02:15

    Publicado Despacho em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 28/02/2021 00:22

    Recebidos os autos

  • 28/02/2021 00:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 14:22

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 11/02/2021 19:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 11/02/2021 19:19

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/02/2021 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 02:15

    Publicado Ementa em 04/02/2021.

  • 04/02/2021 02:15

    Publicado Ementa em 04/02/2021.

  • 03/02/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 03/02/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 01/02/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 11:49

    Conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

  • 24/09/2020 22:00

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 10/08/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 14:07

    Incluído em pauta para 17/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 21/07/2020 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 18:55

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 29/06/2020 17:55

    Recebidos os autos

  • 10/06/2020 02:15

    Publicado Certidão em 10/06/2020.

  • 10/06/2020 02:15

    Publicado Certidão em 10/06/2020.

  • 09/06/2020 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 18:38

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 07/05/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 12:57

    Incluído em pauta para 17/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 04/05/2020 02:43

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 31/03/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 15:52

    Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 17/03/2020 03:09

    Publicado Certidão em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 17:16

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 17:15

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 16/03/2020 15:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 16/03/2020 14:17

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 15:17

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 13/03/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 14:08

    Incluído em pauta para 01/04/2020 13:30:00 3.105.

  • 06/11/2019 19:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/11/2019 19:11

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/10/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 14:59

    Incluído em pauta para 06/11/2019 13:00:00 3.105.

  • 24/09/2019 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 16:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/09/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2019 04:48

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 04:11

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE PATERNOSTRO RODRIGUES em 19/08/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 17:24

    Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 31/07/2019 19:13

    Recebidos os autos

  • 07/05/2018 14:51

    Conclusos para julgamento para Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 03/05/2018 15:09

    Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 03/05/2018 15:07

    Recebidos os autos

  • 03/05/2018 15:07

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 03/05/2018 15:07

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2018 17:48

    Recebidos os autos

  • 29/04/2018 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2018

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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