TJDFT - 0722496-64.2024.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ADRIANO ALVES SILVEIRA

CPF *37.***.*85-53

Advogados

DILMA ROCHA DA SILVA LIMA

OAB: 47108/DF

CPF *51.***.*71-68

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA

OAB: 48561/DF

CPF *32.***.*24-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

SESPDF - PROGRAMA VIVA FLOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:23

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 26/06/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 19:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 25/06/2025 19:39

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 23/06/2025 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 16/06/2025 16:30

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 12:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/06/2025 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 12:15

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 30/05/2025 12:15

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 29/05/2025 22:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/05/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 15:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 12/05/2025 15:02

    Recurso Especial não admitido

  • 12/05/2025 13:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 12/05/2025 12:47

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/05/2025 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 11:39

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 11/04/2025 18:37

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 18:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/04/2025 18:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025.

  • 10/04/2025 22:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 02:16

    Publicado Ementa em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 25/03/2025 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 16:24

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 20/03/2025 15:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2025 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 18:53

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 25/02/2025 18:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/02/2025 09:42

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 12:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 30/01/2025 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 13:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/01/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/01/2025 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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