STJ - 0740920-05.2020.8.07.0001

06/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 33219/2024 - AgInt

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033219 - AgInt no AREsp 2431127 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA CANTOARA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00033219/2024 - AgInt no AREsp 2431127/DF

21/03/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:01

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 33219/2024 - AgInt no AREsp 2431127/DF

27/02/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132899/2024

27/02/2024 14:37

Protocolizada Petição 132899/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/02/2024

26/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 33219/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1265.

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 33219/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33219/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

23/01/2024 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33219/2024

23/01/2024 22:09

Protocolizada Petição 33219/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

30/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:20

Não conhecido o recurso de MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA CANTOARA

11/10/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/10/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/10/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS