18/09/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:04

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 13:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA.

REJEIÇÃO. 1.

Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
19/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:15

Conhecido o recurso de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 20:52

Recebidos os autos
08/08/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:43

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:45

Conhecido o recurso de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 12:25

Recebidos os autos
05/06/2024 08:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 23:52

Recebidos os autos
07/05/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/05/2024 17:55

Recebidos os autos
02/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
02/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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