22/08/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:26

Juntada de guia de execução definitiva
19/08/2025 17:33

Juntada de comunicação
19/08/2025 14:14

Juntada de carta de guia
18/08/2025 17:00

Expedição de Carta.
17/08/2025 18:44

Recebidos os autos
17/08/2025 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
15/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:32

Juntada de comunicações
15/08/2025 13:36

Recebidos os autos
25/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:32

Recebidos os autos
14/03/2025 19:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:07

Recebidos os autos
28/02/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:12

Recebidos os autos
24/01/2025 18:12

Outras decisões
24/01/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:43

Publicado Ata em 24/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 15:46

Juntada de comunicações
22/01/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:44

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
22/01/2025 19:39

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
17/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:35

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:28

Recebidos os autos
03/09/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0716586-84.2023.8.07.0005 Número do processo: 0716586-84.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal, bem como regularizar a representação processual, juntando procuração aos autos.

MARTA GEANE DE MOURA PIRES Servidor Geral
22/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 14:32

Juntada de comunicações
08/07/2024 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 08:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/06/2024 10:55

Recebidos os autos
30/06/2024 10:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/06/2024 16:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2024 17:43

Recebidos os autos
07/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/05/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:34

Recebidos os autos
24/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/05/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 15:52

Recebidos os autos
17/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/05/2024 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:32

Recebidos os autos
01/04/2024 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:17

Desentranhado o documento
01/04/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 15:16

Recebidos os autos
01/04/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
26/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:03

Recebidos os autos
26/03/2024 15:03

Suscitado Conflito de Competência
19/03/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/03/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:51

Recebidos os autos
13/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/03/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:16

Recebidos os autos
25/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:42

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
23/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
15/12/2023 04:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:15

Recebidos os autos
14/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/12/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 17:38

Recebidos os autos
14/12/2023 17:38

Determinada a distribuição do feito
13/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
12/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2023 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
02/12/2023 20:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/12/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 17:41

Expedição de Alvará de Soltura .
02/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 10:53

Juntada de Certidão
02/12/2023 10:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/12/2023 10:50

Concedida medida protetiva de para
02/12/2023 10:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/12/2023 09:48

Juntada de gravação de audiência
01/12/2023 20:24

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2023 14:40

Juntada de laudo
01/12/2023 07:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/12/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 05:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/12/2023 05:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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