TJDFT - 0013682-91.2016.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 02:20
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 13/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 20:07
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0013682-91.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CASA FIXA CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Ante a petição de id. 207654633, na qual foi noticiada a cessão do crédito, é cabível a sucessão processual, conforme art. 778, §1º, inciso III, do CPC.
O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito (REsp 1091443/SP, Rel.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, Dje 29/05/2012).
Assim, inclua-se no polo ativo M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A, procuração id. 205636927, excluindo-se o primitivo exequente.
Proceda à Secretaria as certificações, comunicações e retificações cabíveis.
Lado outro, passo a análise de id. 205636916.
Indefiro o pedido de id. 205636916, por ser possível antever a inocuidade da medida, sobretudo porque não há qualquer elemento no resultado da pesquisa INFOJUD (id. 176390125) que indique, ao menos superficialmente, a existência de patrimônio da parte executada.
Tampouco foram apresentados pela parte exequente elementos que indiciem eventual utilidade da medida.
Ora, a tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.
O princípio da cooperação não confere ao Poder Judiciário o dever de empreender, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados.
Assim, retornem os autos ao prazo suspensivo.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
21/08/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 09:51
Recebidos os autos
-
21/08/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 09:51
Deferido em parte o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
-
17/08/2024 00:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
15/08/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 13:56
Recebidos os autos
-
05/08/2024 13:56
Outras decisões
-
31/07/2024 22:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
30/07/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 17:13
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/07/2024 15:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
-
15/01/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 04:03
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 09:28
Recebidos os autos
-
20/10/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/10/2023 20:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
17/10/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 08:24
Recebidos os autos
-
14/09/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 08:24
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
29/08/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
29/08/2023 14:59
Juntada de Petição de impugnação
-
28/07/2023 20:34
Recebidos os autos
-
28/07/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
24/07/2023 18:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/07/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 01:10
Decorrido prazo de CASA FIXA CONSTRUTORA LTDA em 28/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:32
Publicado Edital em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 13:38
Expedição de Edital.
-
02/05/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 17:35
Recebidos os autos
-
28/04/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 17:35
Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
-
24/04/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
24/04/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 15:44
Recebidos os autos
-
14/04/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2023 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
17/03/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 01:11
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 11:51
Recebidos os autos
-
09/02/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:51
Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
-
02/02/2023 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
02/02/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2022 20:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2022 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2022 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2022 17:17
Recebidos os autos
-
14/11/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
30/09/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 09:00
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/05/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 17:20
Recebidos os autos
-
28/04/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 17:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/04/2022 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
24/03/2022 00:46
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 16:15
Recebidos os autos
-
23/02/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 16:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/02/2022 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
17/02/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 15:33
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/02/2022 23:59:59.
-
01/12/2021 13:09
Recebidos os autos
-
01/12/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 13:09
Decisão interlocutória - indeferimento
-
29/11/2021 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
29/11/2021 09:51
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 02:34
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/10/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2021 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2021 02:41
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 23:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/04/2021 14:38
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 15:36
Recebidos os autos
-
27/04/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 15:36
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/04/2021 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
22/04/2021 13:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/04/2021 18:35
Recebidos os autos
-
20/04/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 18:35
Decisão interlocutória - indeferimento
-
16/04/2021 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
16/04/2021 10:25
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 18:41
Recebidos os autos
-
12/04/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 18:41
Decisão interlocutória - recebido
-
05/04/2021 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
31/03/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 13:34
Recebidos os autos
-
30/03/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 13:34
Decisão interlocutória - indeferimento
-
23/03/2021 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
23/03/2021 08:57
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 02:55
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/03/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 12:31
Recebidos os autos
-
26/02/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 12:31
Decisão interlocutória - recebido
-
23/02/2021 15:59
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 13:37
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
23/02/2021 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
22/02/2021 10:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/11/2020 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2020 00:34
Juntada de Certidão
-
04/07/2020 02:27
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/07/2020 23:59:59.
-
20/04/2020 11:14
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2020 14:54
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 13:55
Juntada de Certidão
-
09/01/2020 20:47
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2019 18:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/09/2019 09:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2019 13:56
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 14:48
Decorrido prazo de CASA FIXA CONSTRUTORA LTDA em 19/08/2019 23:59:59.
-
05/08/2019 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2019 23:35
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 23:35
Juntada de Certidão
-
12/07/2019 00:11
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/07/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 14:55
Recebidos os autos
-
18/06/2019 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 14:55
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/06/2019 04:26
Publicado Certidão em 14/06/2019.
-
15/06/2019 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2019 21:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
11/06/2019 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2019 14:34
Expedição de Certidão.
-
27/04/2019 05:39
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/04/2019 23:59:59.
-
27/04/2019 05:39
Decorrido prazo de CASA FIXA CONSTRUTORA LTDA em 26/04/2019 23:59:59.
-
02/04/2019 03:18
Publicado Despacho em 02/04/2019.
-
01/04/2019 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/03/2019 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2019 16:49
Recebidos os autos
-
28/03/2019 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2019 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
18/03/2019 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0734505-69.2021.8.07.0001
Weverton Denis Braga de Sousa
Weverton Denis Braga de Sousa
Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/09/2021 20:48
Processo nº 0704379-65.2023.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Arthur da Costa Tourinho
Advogado: Gustavo Batista dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/08/2025 18:37
Processo nº 0704946-35.2024.8.07.0010
Instituto Euro Americano de Educacao Cie...
Igor Alves Ribeiro
Advogado: Rogers Cruciol de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/05/2024 09:23
Processo nº 0711681-02.2024.8.07.0005
Paulo Henrique Leite Andrade
Comercial Panificadora Paiva e Lima Bell...
Advogado: Daniel Felipe de Camargo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/08/2024 18:20
Processo nº 0714572-11.2024.8.07.0000
Unimed Seguros Saude S/A
Maria Aparecida Lopes Atienza Tejero
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2024 12:27