02/04/2025 20:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de THIAGO VICENTE FERRO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:49

Recebidos os autos
09/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 02:55

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 12:11

Recebidos os autos
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707919-48.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO VICENTE FERRO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que postula a parte requerente pela produção de prova oral.

Contudo, a prova oral se revela desnecessária no caso concreto, uma vez que a questão ora posta em juízo é eminentemente de direito.

Indefiro, assim, a produção da prova oral pleiteada pela parte autora.

Intimem-se.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/10/2024 16:42

Recebidos os autos
14/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:42

Indeferido o pedido de THIAGO VICENTE FERRO - CPF: *03.***.*75-46 (REQUERENTE)
08/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 11:51

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
27/09/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:40

Recebidos os autos
26/09/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707919-48.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO VICENTE FERRO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a parte requerente apresentar substabelecimento, conforme pedido formulado na petição de ID.: 208913732, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/08/2024 18:31

Recebidos os autos
30/08/2024 18:31

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707919-48.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO VICENTE FERRO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o patrono da parte requerente possui inscrição na OAB/CE.

Nos termos do artigo 10, §2º do Estatuto da OAB "o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano".

Desse modo, intime-se o advogado da parte requerente para que apresente a inscrição suplementar do DF ou comprove que está respeitando o limite de estabelecido no Estatuto da OAB.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/08/2024 16:57

Recebidos os autos
19/08/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/08/2024 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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