STJ - 0740036-39.2021.8.07.0001

16/08/2024 06:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/08/2024 06:58

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/07/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564786/2024

03/07/2024 07:52

Protocolizada Petição 564786/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de CAROLINE ALVES DE MORAIS

13/06/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/06/2024 10:33

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2405692)

05/06/2024 10:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2405692)

05/06/2024 10:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/06/2024 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 460771/2024

04/06/2024 18:22

Protocolizada Petição 460771/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/06/2024

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412065/2024

21/05/2024 09:09

Protocolizada Petição 412065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 337071/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337071 - AgRg no AREsp 2405692 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 12:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 15:24

Conhecido o recurso de CAROLINE ALVES DE MORAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 337071/2024 - AgRg no AREsp 2405692

29/04/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2024 18:40

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337071/2024

29/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 337071/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

23/04/2024 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318876/2024

23/04/2024 20:06

Protocolizada Petição 318876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 12:40

Conheço do agravo de CAROLINE ALVES DE MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial

20/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/10/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048328/2023

20/10/2023 10:36

Protocolizada Petição 1048328/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

11/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/09/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS