26/11/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:51

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DORGIVAL PEREIRA RAMOS em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:58

Conhecido o recurso de DORGIVAL PEREIRA RAMOS - CPF: *07.***.*10-50 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 19:08

Recebidos os autos
11/09/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/09/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0722299-21.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DORGIVAL PEREIRA RAMOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O agravante apresentou petição e juntou documentação nova (id 62981118).

A análise perfunctória dos autos indica que os documentos referidos não foram analisados previamente pelo Juízo de Primeiro Grau.

Intime-se o agravante para manifestar-se sobre eventual não conhecimento da petição e documentação juntadas em id 62981118 em razão da inovação recursal e da supressão de instância com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil.

Prazo de cinco (5) dias.

Registro que a faculdade de manifestação quanto ao não conhecimento da petição e documentação juntadas em id 62981118 ante a inovação recursal e a supressão de instância não implica na possibilidade de sua complementação, modificação ou correção.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para manifestação.

Brasília, 19 de agosto de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
20/08/2024 18:42

Recebidos os autos
20/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
16/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:35

Expedição de Ato Ordinatório.
23/06/2024 18:53

Juntada de Petição de agravo interno
15/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 11:10

Recebidos os autos
03/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
31/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
30/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:33

Recebidos os autos
30/05/2024 18:33

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/05/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual
30/05/2024 18:29

Desentranhado o documento
30/05/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/05/2024 18:26

Recebidos os autos
30/05/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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