STJ - 0710776-26.2022.8.07.0018

13/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1154690/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154690 - AgInt no AREsp 2457238 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MENDES DA SILVA, JOSÉ MARIO MARQUES, JOSE MAURICIO XAVIER DE OLIVEIRA, JOSE MILTON MANSIDAO, JOSE MACENO PEDRA, JOSE MARIA DE SOUZA, JOSE MARIA PASSOS, JOSE MARIANO DE SOUZA, JOSÉ MARTINS DE CARVALHO e JOSE MARTINS DE LIMA e nã

03/05/2024 13:58

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes JOSÉ MARIO MARQUES, JOSÉ MARTINS DE CARVALHO e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.36

02/05/2024 17:12

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSÉ MARIO MARQUES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/05/2024.

29/04/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154690/2023 - AgInt no AREsp 2457238/DF

22/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 271163/2024

10/04/2024 16:32

Protocolizada Petição 271163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

09/02/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/02/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1154690/2023 - AgInt

07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154690 - AgInt no AREsp 2457238 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito

31/01/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2024 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46805/2024

31/01/2024 10:56

Protocolizada Petição 46805/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

29/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154690/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154690/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154690/2023

27/11/2023 18:47

Protocolizada Petição 1154690/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Não conhecido o recurso de JOSE MACENO PEDRA, JOSE MARIA DE SOUZA, JOSE MARIA PASSOS, JOSE MARIANO DE SOUZA, JOSE MARTINS DE LIMA, JOSE MAURICIO XAVIER DE OLIVEIRA, JOSE MENDES DA SILVA, JOSE MILTON MANSIDAO, JOSÉ MARIO MARQUES e JOSÉ MARTINS DE CARVALHO

09/10/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS