28/02/2025 13:54

Baixa Definitiva
28/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:54

Transitado em Julgado em 28/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:04

Recurso Extraordinário não admitido
22/01/2025 21:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
22/01/2025 14:10

Recebidos os autos
22/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
22/01/2025 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
26/11/2024 00:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/11/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:16

Recebidos os autos
06/11/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:42

Juntada de intimação de pauta
22/10/2024 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2024 17:29

Recebidos os autos
22/10/2024 17:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
22/10/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
22/10/2024 17:25

Recebidos os autos
22/10/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
19/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/10/2024 16:04

Juntada de intimação de pauta
09/10/2024 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:57

Recebidos os autos
03/10/2024 18:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
01/10/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
01/10/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:43

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:45

Recebidos os autos
20/08/2024 16:48

Conhecido o recurso de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA - CPF: *66.***.*58-68 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 16:59

Recebidos os autos
29/07/2024 16:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
29/07/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
29/07/2024 16:55

Recebidos os autos
05/07/2024 18:24

Recebidos os autos
05/07/2024 18:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
05/07/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
04/07/2024 20:35

Recebidos os autos
28/06/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 18:40

Recebidos os autos
17/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
17/06/2024 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
17/06/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:45

Recebidos os autos
06/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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