18/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
17/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 23:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:25

Recebidos os autos
30/06/2025 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 12/06/2025
16/06/2025 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Assim, considerando a quitação expressa dada pelos credores, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença inaugurada pela devedora, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários sucumbenciais.
16/05/2025 19:19

Recebidos os autos
16/05/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2025 11:56

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, e mantenho íntegra a sentença ID 225542844.
01/04/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 09:39

Recebidos os autos
01/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/03/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA LEAL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LIVIA ALVES DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de HELENA MARES PAIM DE OLIVEIRA LEAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para:a) condenar solidariamente as partes rés a pagarem às partes autoras o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a título de danos materiais, relativo aos custos despendidos com o atendimento particular da primeira autora, acrescida de correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso (21/03/2024 - ID193434987) e juros e correção monetária pela Selic, a contar da citação;b) condenar solidariamente as rés a pagarem aos autores, a título de danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida de correção monetária e juros de mora pela Selic, a partir desta data.Resolvo, em consequência, o processo, em seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno solidariamente as rés ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da contraparte, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor apurado da condenação, observadas as disposições do artigo 85 do CPC.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 19:14

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:12

Recebidos os autos
14/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
06/02/2025 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2025 08:50

Recebidos os autos
05/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:58

Recebidos os autos
04/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708725-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

M.

P.

D.

O.

L., LIVIA ALVES DE OLIVEIRA, HUGO DE OLIVEIRA LEAL REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A DECISÃO Cadastre-se o Ministério Público.

Remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca da decisão de saneamento do feito de id. 208340000, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/10/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:41

Recebidos os autos
29/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:41

Outras decisões
27/10/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
25/10/2024 13:05

Recebidos os autos
25/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA LEAL em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LIVIA ALVES DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HELENA MARES PAIM DE OLIVEIRA LEAL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 15:47

Recebidos os autos
25/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708725-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

M.

P.

D.

O.

L., LIVIA ALVES DE OLIVEIRA, HUGO DE OLIVEIRA LEAL REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A DESPACHO O pedido de reconhecimento da inexistência dos efeitos da revelia já foi analisado na decisão de id. 208340000.

Mantenho a decisão de id. 208340000 pelos seus próprios fundamentos.

Anote-se conclusão para sentença.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/09/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2024 14:53

Recebidos os autos
20/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 27/08/2024.
26/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708725-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

M.

P.

D.

O.

L., LIVIA ALVES DE OLIVEIRA, HUGO DE OLIVEIRA LEAL REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A DECISÃO Restou certificado no id. 206156148 que a ré Sul América apresentou contestação e a ré Impar deixou de transcorrer o prazo para apresentação de defesa.

Após, foi apresentada réplica pela parte autora (id. 206630944).

Instadas as partes a se manifestar acerca das provas, o segundo réu ré apresentou petição, na qual requer ao reconhecimento da inexistência dos efeitos da revelia e o julgamento antecipado da lide.

A parte autora realizou a juntada de gravação (id. 207259563).

O primeiro réu apresentou manifestação, na qual registra que o reembolso deve ser realizado observados os limites do contrato.

Por fim, requereu a improcedência dos pedidos da autora.

A parte autora informou que a procuração do réu está com a validade expirada.

Em resposta, o segundo réu informou que, conforme consta o contrato social protocolado junto a JUCESP, a procuração está válida até 31/05/2025.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

No que se refere à alegação de defeito na representação, já restou esclarecido pelo réu.

Portanto, a procuração está válida.

Quanto ao pedido do segundo réu de reconhecimento da inexistência dos efeitos da revelia, não observo nenhum vício de citação.

Portanto, correta a certificação acerca do transcurso do prazo de resposta.

Decreto a revelia do segundo réu.

Intimem-se os réus acerca da gravação de id. 207259563, no prazo de 15 (quinze) dias.

As partes não requereram a produção de outras provas.

Não há controvérsia sobre as questões de fato.

A controvérsia é apenas quanto ao direito aplicável, o que será analisado na sentença.

Preclusa a decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/08/2024 18:47

Recebidos os autos
21/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:52

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 22:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:13

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2024 12:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/05/2024 12:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2024 17:10

Recebidos os autos
02/05/2024 17:10

Outras decisões
30/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:32

Recebidos os autos
22/04/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700159-15.2023.8.07.0004

Policia Civil do Distrito Federal

Gustavo Henrique Sousa de Freitas Pereir...

Advogado: Abraao Martins de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/01/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0722306-10.2024.8.07.0001

Guilherme Natan Soares Araujo

Michelle de Oliveira Ramos

Advogado: Ronaldo Barbosa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0732124-59.2019.8.07.0001

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Shirley Sandra Veras dos Santos

Advogado: Matheus Dosea Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2019 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0722306-10.2024.8.07.0001

Guilherme Natan Soares Araujo

Michelle de Oliveira Ramos

Advogado: Lucas Machado de Sousa Avelar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0710690-84.2024.8.07.0018

Renan Santos de Abreu

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 15:12

Exibir Processo