18/08/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 17/08/2023
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731074-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDRELLY ALVES DA TRINDADE REQUERIDO: JOHN DA CRUZ NERES, PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES, OAB/DF 19.999, fica intimado acerca da expedição da certidão de objeto e pé.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:39:47.
02/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:24

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731074-11.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDRELLY ALVES DA TRINDADE REQUERIDO: JOHN DA CRUZ NERES, PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por SANDRELLY ALVES DA TRINDADE em face de JOHN DA CRUZ NERES e outros.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 166761151), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 27 de julho de 2023, às 18:33:38.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
28/07/2023 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 18:43

Recebidos os autos
27/07/2023 18:43

Homologada a Transação
27/07/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/07/2023 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 00:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/06/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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