11/12/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 19:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:32

Recebidos os autos
04/12/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 09:05

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de MANOELA THEODORA XAVIER AMORIM em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715655-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANOELA THEODORA XAVIER AMORIM IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com requerimento liminar, impetrado por MANOELA THEODORA XAVIER AMORIM contra ato praticado por DISTRITO FEDERAL e outros, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta o(a) impetrante pela desistência do feito, nos termos da petição de ID 208326771.

No caso, a desistência da ação de mandado de segurança pode ser requerida a qualquer tempo, sendo dispensável a anuência da autoridade impetrada.

Segundo jurisprudência do STF, essa faculdade pode ser exercida independentemente da aquiescência do impetrado (RTJ 114/552).

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pelo(a) impetrante, e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC.

Custas pelo(a) impetrante.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 10:58:10.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
02/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:19

Recebidos os autos
02/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:19

Extinto o processo por desistência
01/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 22:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715655-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANOELA THEODORA XAVIER AMORIM IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de Id 208326771, aos impetrados para que se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de desistência.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 13:17:11.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
23/08/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 10:51

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:48

Recebidos os autos
22/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:48

Outras decisões
22/08/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:05

Juntada de Certidão
18/08/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 21:09

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 20:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:41

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:40

Recebidos os autos
13/08/2024 17:40

Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 17:40

Outras decisões
13/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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