05/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 23/04/2025
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:04

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:49

Recebidos os autos
23/04/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:57

Expedição de Autorização.
17/02/2025 08:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 08:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DANTAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
16/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755102-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAILTON FERREIRA DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de janeiro de 2025 15:44:47.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
02/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/12/2024 16:07

Recebidos os autos
26/12/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 15:04

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DANTAS em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:22

Recebidos os autos
18/11/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755102-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAILTON FERREIRA DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o feito em diligência para que a parte autora demonstre a percepção de abono permanência no último mês de atividade.

Prazo: 15 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Após, dê-se vista dos autos ao Distrito Federal, no mesmo prazo.

Tudo feito, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 18:46:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/09/2024 18:50

Recebidos os autos
19/09/2024 18:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0755102-09.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: JAILTON FERREIRA DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 18:10:23.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
19/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:47

Recebidos os autos
08/07/2024 14:47

Outras decisões
01/07/2024 23:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 23:09

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:11

Recebidos os autos
27/06/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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