03/07/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
23/06/2025 15:46

Recebidos os autos
23/06/2025 15:46

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOHN CIDNEY BRITO DE SOUZA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:35

Recebidos os autos
06/06/2025 12:35

Outras decisões
03/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:39

Recebidos os autos
27/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707047-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHN CIDNEY BRITO DE SOUZA OLIVEIRA REU: SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A D E C I S Ã O Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
08/05/2025 11:54

Recebidos os autos
08/05/2025 11:54

Outras decisões
05/05/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
09/04/2025 18:06

Recebidos os autos
09/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:47

Recebidos os autos
11/03/2025 11:47

Outras decisões
10/03/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/02/2025 19:44

Recebidos os autos
20/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/02/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707047-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHN CIDNEY BRITO DE SOUZA OLIVEIRA REU: SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A D E C I S Ã O Vistos etc.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou o réu "na obrigação de promover o levantamento da referida restrição (prejuízo), no prazo de 15 dias, a partir de sua intimação pessoal (súmula 410 do STJ), sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), limitado a R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), sem prejuízo de eventual majoração em caso de renitência.” E, embora tenha apresentado telas sistêmicas de ID-223184019 noticiando que teria cumprido a obrigação, o autor apresenta relatório recente do SCR demonstrando que o débito vencido/prejuízo ainda se encontra anotado (ID-224308497 Pág. 27).

Assim, tenho que se impõe a intimação do réu para que comprove o cumprimento voluntario da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de consolidação da multa diária já arbitrada na sentença, de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 537, do CPC.

Transcorrido o prazo retro, sem comprovação da obrigação, tornem-me conclusos para consolidação da multa e determinação de expedição de ofício RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
05/02/2025 17:09

Recebidos os autos
05/02/2025 17:09

Outras decisões
31/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:46

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707047-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHN CIDNEY BRITO DE SOUZA OLIVEIRA REU: SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A D E S P A C H O Vistos etc.

Por ocasião da sentença de ID-215333627, proferida em 28/10/2024, a requerida foi condenada nos seguintes termos: “Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, para DECLARAR a inexistência de débito/prejuízo entre as partes em relação ao registro efetuado pela ré SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A no SCR – Sistema de Informação de Crédito em nome do autor JOHN CIDNEY BRITO DE SOUZA OLIVEIRA, no valor de R$310,85 (ID-214555435), em razão da sua quitação, bem como condeno a ré na obrigação de promover o levantamento da referida restrição (prejuízo), no prazo de 15 dias, a partir de sua intimação pessoal (súmula 410 do STJ), sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), limitado a R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), sem prejuízo de eventual majoração em caso de renitência.

Julgo improcedentes os danos morais.” A parte ré compareceu aos autos ao ID-219046186, alegando o cumprimento das obrigações.

Todavia, a despeito de o autor comprovar que a obrigação de fazer, consistente no levantamento da restrição, ainda permanece sem cumprimento, o prazo para o seu cumprimento ainda não se encerrou, impedindo, nesse momento, a consolidação da multa.

Assim, aguarde-se o transcurso do prazo de 15 dias úteis, contados desde o comparecimento da ré ao ID-219046186.

Após, sem a comprovação do cumprimento, retornem os autos conclusos.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
13/12/2024 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 18:56

Recebidos os autos
12/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/12/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de JOHN CIDNEY BRITO DE SOUZA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 16:29

Recebidos os autos
28/10/2024 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/10/2024 17:27

Recebidos os autos
10/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/10/2024 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/10/2024 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 02:26

Recebidos os autos
06/10/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2024 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707047-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHN CIDNEY BRITO DE SOUZA OLIVEIRA REU: SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 07/10/2024, às 15:00 SALA 10 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-10-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.

Gama-DF, 19 de agosto de 2024 15:16:01.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/08/2024 16:08

Recebidos os autos
16/08/2024 16:08

Outras decisões
15/08/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:21

Recebidos os autos
01/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:19

Juntada de Petição de substabelecimento
29/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/07/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
29/07/2024 15:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2024 02:28

Recebidos os autos
28/07/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de JOHN CIDNEY BRITO DE SOUZA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/06/2024.
11/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:53

Recebidos os autos
03/06/2024 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2024 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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