27/08/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:25

Transitado em Julgado em 16/08/2024
23/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758453-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA GUIMARAES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 11:50:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/08/2024 19:27

Recebidos os autos
16/08/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 15:35

Recebidos os autos
30/07/2024 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
09/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:56

Expedição de Ofício.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:32

Recebidos os autos
26/03/2024 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 15:10

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de PATRICIA GUIMARAES SOARES em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:06

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:45

Recebidos os autos
01/02/2024 19:45

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:35

Recebidos os autos
11/10/2023 18:35

Outras decisões
11/10/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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