15/09/2025 12:22

Mandado devolvido redistribuido
12/09/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:26

Recebidos os autos
22/08/2025 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
22/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:40

Recebidos os autos
13/08/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 16:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713099-94.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JEAN CARLOS LEITE DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, fica da defesa técnica intimada a apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 15:50:56.

NAILLA REGINA ESPER REVOREDO Servidor Geral
27/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:41

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:42

Expedição de Ofício.
23/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:49

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:58

Recebidos os autos
19/02/2025 17:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/02/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:46

Expedição de Ofício.
21/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:26

Expedição de Ofício.
14/10/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
14/10/2024 14:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/10/2024 14:39

Juntada de ata
25/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:57

Juntada de intimação
28/08/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
22/08/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713099-94.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JEAN CARLOS LEITE DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, tendo em vista a readequação da pauta, redesigno AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 05/09/2024 13:45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/sala1quinta13h45 AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 05/09/2024 13:45 15/05/2024 14:58 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
15/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
12/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:24

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 17:53

Desentranhado o documento
09/10/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
21/09/2023 13:31

Recebidos os autos
21/09/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
19/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:43

Recebidos os autos
19/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 14:54

Recebidos os autos
15/09/2023 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2023 19:45

Recebidos os autos
14/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/09/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
14/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 17:47

Expedição de Mandado.
28/08/2023 21:43

Juntada de Certidão
28/08/2023 21:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/08/2023 16:20

Recebidos os autos
28/08/2023 16:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
28/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:27

Apensado ao processo #Oculto#
25/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 16:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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