10/09/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/09/2025 19:00

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:59

Recebidos os autos
15/08/2025 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 20:36

Recebidos os autos
08/07/2025 20:36

Indeferido o pedido de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (REU)
08/07/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
07/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 11:45

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 20:39

Recebidos os autos
02/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734402-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL REU: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do Sr. perito anexada em ID 240871522.

FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
01/07/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
01/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:06

Recebidos os autos
10/06/2025 12:06

Deferido o pedido de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (REU).
06/06/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:36

Recebidos os autos
03/06/2025 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 15:36

Gratuidade da justiça não concedida a INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (REU).
23/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:21

Recebidos os autos
10/04/2025 11:21

Outras decisões
08/04/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734402-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL REU: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a perita apresentou nova proposta de honorários, ID 230178492 De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam ambas as partes intimadas a se manifestarem.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2025.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
25/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:11

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2025 12:35

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MAGDA LUCIA DOS SANTOS ROSA em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:22

Recebidos os autos
11/02/2025 11:22

Deferido o pedido de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (REU).
10/02/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734402-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL REU: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO DECISÃO Defiro a prova pericial na especialidade contábil, requerida pelo réu, que deverá arcar com os honorários do perito.

Dessa forma, faculto às partes a formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC.

Após, à Secretaria para que proceda à indicação do profissional habilitado de acordo com as regras internas deste Juízo, conforme a Tabela organizada por especialidade e por ordem de preferência.

Ainda, deverão ser observadas as nomeações anteriores, para oportunizar a nomeação de todos os cadastrados.

Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, por ora, a fim de evitar tumulto processual.

O requerimento será novamente analisado após a conclusão da perícia.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
12/12/2024 15:44

Recebidos os autos
12/12/2024 15:44

Deferido o pedido de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (REU).
12/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:07

Recebidos os autos
29/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:04

Recebidos os autos
18/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:43

Recebidos os autos
29/10/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/10/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734402-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL REU: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 212561120, protocolada de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
27/09/2024 23:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:32

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0734402-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL REU: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO DECISÃO Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/08/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:21

Recebidos os autos
19/08/2024 15:21

Outras decisões
16/08/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/08/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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