12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:27

Recebidos os autos
15/08/2025 10:27

Outras decisões
14/08/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:16

Recebidos os autos
06/08/2025 18:16

Outras decisões
31/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0734332-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA, VERA LUCIA MENDES DA SILVA DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO A decisão de ID 228613267 determinou a intimação da executada para o cumprimento da obrigação de fazer, tendo o mandado de intimação de ID 239580407 retornado não cumprido, pelo motivo "MUDOU-SE".

Constato, entretanto, que, a executada foi devidamente citada no referido endereço na fase de conhecimento (ID 211902287).

Assim, de acordo com o parágrafo único, do art. 274, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Considero, dessa forma, aperfeiçoada a intimação da executada HURB TECHNOLOGIES S/A para o cumprimento de sentença e para todos os atos futuros deste feito até que venha ao processo, sendo desnecessária a sua intimação das eventuais diligências feitas nestes autos.

Aguarde-se o transcurso do prazo nos termos da decisão de ID 228613267.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 18:43

Recebidos os autos
30/06/2025 18:43

Outras decisões
23/06/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:25

Recebidos os autos
12/03/2025 19:25

Outras decisões
11/03/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:32

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:02

Recebidos os autos
25/02/2025 11:02

Outras decisões
24/02/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/02/2025 06:40

Processo Desarquivado
15/01/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:12

Recebidos os autos
18/12/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
03/12/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 20:52

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:39

Recebidos os autos
05/11/2024 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA MENDES DA SILVA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA MENDES DA SILVA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734332-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA, VERA LUCIA MENDES DA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão formulado pela ré.

O ajuizamento de ação coletiva não impede nem atrapalha a propositura de ações individuais, mormente quando nestas se postula obrigação de fazer e não só indenização (art. 103 do Código de Defesa do Consumidor - CDC).

Assim sendo, o processamento do presente feito deverá prosseguir.

Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734332-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA, VERA LUCIA MENDES DA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão formulado pela ré.

O ajuizamento de ação coletiva não impede nem atrapalha a propositura de ações individuais, mormente quando nestas se postula obrigação de fazer e não só indenização (art. 103 do Código de Defesa do Consumidor - CDC).

Assim sendo, o processamento do presente feito deverá prosseguir.

Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 10:00

Recebidos os autos
19/09/2024 10:00

Outras decisões
19/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0734332-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INGRID SILVA FERREIRA DE SOUZA, VERA LUCIA MENDES DA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/08/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 14:57

Recebidos os autos
19/08/2024 14:57

Outras decisões
15/08/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/08/2024 20:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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