16/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DEBORAH ALVES LACERDA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DAVID ALVES LACERDA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 23:07

Expedição de Ofício.
27/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
15/08/2025 18:45

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/08/2025 21:24

Recebidos os autos
13/08/2025 21:24

Outras decisões
07/08/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/07/2025 23:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:11

Recebidos os autos
22/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
02/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:47

Publicado Portaria em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0730291-30.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica a herdeira SARAH DA COSTA LACERDA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual.

Brasília/DF, 14 de junho de 2025.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
14/06/2025 10:49

Juntada de portaria
11/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:46

Publicado Portaria em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 15:50

Juntada de portaria
28/05/2025 10:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SARAH DA COSTA LACERDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SOPHIA DA COSTA LACERDA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CELMA CABICEIRA DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:51

Publicado Portaria em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:16

Juntada de portaria
26/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:40

Expedição de Ofício.
16/03/2025 17:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730291-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CELMA CABICEIRA DA COSTA INVENTARIADO(A): JOSAFA CAVALCANTE LACERDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citem-se os herdeiros para que se manifestem sobre as declarações apresentadas ao ID 206193518.

Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que informe o endereço das empresas as quais pretende sejam oficiadas.

Informados os endereços, oficie-se as empresas indicadas ao ID 213355070 solicitando informações sobre os valores das ações de propriedade do inventariado, JOSAFA CAVALCANTE LACERDA.

Encaminhem-se cópias dos documentos juntados ao ID 213355070.

Com a reposta dos ofícios, intime-se a inventariante para que se manifeste, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias.

Após a citação de todos os herdeiros, tornem-me conclusos para análise de eventuais impugnações.

Dê-se vista à Fazenda Pública.

Intimem-se.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
25/02/2025 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 23:34

Expedição de Carta.
24/02/2025 22:33

Recebidos os autos
24/02/2025 22:33

Outras decisões
13/02/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:15

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0730291-30.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a apresentar as primeiras declarações e cumprir as demais determinações contidas na decisão de ID 206193518, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
19/12/2024 20:14

Juntada de portaria
19/12/2024 20:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
06/12/2024 16:34

Recebidos os autos
06/12/2024 16:34

Deferido o pedido de CELMA CABICEIRA DA COSTA - CPF: *26.***.*16-72 (INVENTARIANTE).
02/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730291-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CELMA CABICEIRA DA COSTA INVENTARIADO(A): JOSAFA CAVALCANTE LACERDA DESPACHO Defiro o prazo de 20 (vinte) dias à inventariante para cumprir integralmente a decisão de ID 206193518.

Brasília/DF, 7 de outubro de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
07/10/2024 22:59

Recebidos os autos
07/10/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 05/09/2024.
04/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0730291-30.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimir, assinar e datar o termo de ID 207983678 e acostar aos autos cópia assinada e datada daquele termo.

Após, fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir integralmente as determinações de ID 206193518, no prazo de 20 dias.

Brasília, 31 de agosto de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
31/08/2024 20:46

Juntada de portaria
28/08/2024 19:24

Expedição de Termo.
15/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730291-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CELMA CABICEIRA DA COSTA INVENTARIADO(A): JOSAFA CAVALCANTE LACERDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pagamento das custas ao final do processo, quando estará arrecadado todo o acervo hereditário.

Nomeio CELMA CABICEIRA DA COSTA como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de JOSAFA CAVALCANTE LACERDA.

Expeça-se o termo de compromisso.

Venham as primeiras declarações no prazo de vinte dias.

Deverá a inventariante nomeada, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ; - juntar Documentos atualizados dos bens do espólio (Certidão de Registro imobiliários e CRLV); - Juntar esboço de partilha na forma técnica do art. 651 e 653 do CPC, em fração, indicando-se o "ID" do documento que comprove a titularidade do bem e devida qualificação dos herdeiros com endereço para citação.

Apresentadas as primeiras declarações, indicando-se os bens e sua prova nos autos, citem-se os herdeiros, expedindo-se o necessário, inclusive carta precatória.

I.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/08/2024 23:19

Recebidos os autos
09/08/2024 23:19

Outras decisões
31/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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