24/02/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:57

Processo Desarquivado
18/12/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 17:05

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
27/11/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:34

Juntada de guia de execução
25/11/2024 15:58

Juntada de guia de recolhimento
25/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 14:04

Desentranhado o documento
21/11/2024 17:51

Recebidos os autos
21/11/2024 17:51

Determinado o arquivamento
19/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/11/2024 15:57

Recebidos os autos
18/11/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 16:46

Transitado em Julgado em 06/11/2024
11/11/2024 15:15

Recebidos os autos
05/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:04

Recebidos os autos
29/08/2024 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/08/2024 13:38

Expedição de Carta de guia.
22/08/2024 13:38

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:35

Juntada de guia de recolhimento
20/08/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:22

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745946-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: BRENNO LIMA RODRIGUES DE ASSIS Inquérito Policial: 414/2019 da 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira,intimo, pela segunda vez, a defesa técnica para apresentar as razões recursais.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
13/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de BRENNO LIMA RODRIGUES DE ASSIS em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 04:59

Recebidos os autos
23/07/2024 04:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/07/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:40

Recebidos os autos
16/07/2024 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 05:43

Decorrido prazo de BRENNO LIMA RODRIGUES DE ASSIS em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/07/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 04:26

Decorrido prazo de BRENNO LIMA RODRIGUES DE ASSIS em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:24

Publicado Citação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:16

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:26

Recebidos os autos
07/06/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de BRENNO LIMA RODRIGUES DE ASSIS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/05/2024 13:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/05/2024 03:36

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:06

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/04/2024 15:05

Outras decisões
26/04/2024 15:05

Mantida a prisão preventida
24/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/04/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:14

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:12

Expedição de Ofício.
03/04/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:54

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/03/2024 08:48

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:06

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/02/2024 16:10

Recebidos os autos
29/02/2024 16:10

Outras decisões
29/02/2024 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:31

Recebidos os autos
23/02/2024 15:31

Mantida a prisão preventida
23/02/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/01/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:11

Juntada de comunicações
13/12/2023 13:26

Expedição de Carta.
06/12/2023 12:01

em cooperação judiciária
05/12/2023 20:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:21

Juntada de comunicações
16/11/2023 15:18

Expedição de Ofício.
16/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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