16/05/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:26

Transitado em Julgado em 07/05/2025
15/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:31

Recebidos os autos
09/05/2025 13:31

Determinado o arquivamento
09/05/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de CLEITON ALVES PORTELLA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:16

Recebidos os autos
28/02/2025 17:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/02/2025 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2025 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:20

Recebidos os autos
12/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:46

Recebidos os autos
14/11/2024 16:46

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2024 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:58

Recebidos os autos
08/10/2024 12:58

Outras decisões
08/10/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/10/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702759-78.2024.8.07.0002 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: CLEITON ALVES PORTELLA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 210802444.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 23:57

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Processo n°: 0702759-78.2024.8.07.0002 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: CLEITON ALVES PORTELLA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID. 207191584.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/08/2024 21:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de CLEITON ALVES PORTELLA em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 13:48

Recebidos os autos
10/06/2024 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/06/2024 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 18:08

Recebidos os autos
07/06/2024 18:08

Declarada incompetência
07/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 18:17

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
06/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 10:45

Recebidos os autos
05/06/2024 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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