01/10/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em 12/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736754-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:39

Recebidos os autos
04/03/2024 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 23:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS NEVES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:29

Recebidos os autos
16/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:29

Declarada decadência ou prescrição
10/11/2023 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 14:21

Recebidos os autos
08/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:26

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:37

Recebidos os autos
20/07/2023 16:37

Outras decisões
12/07/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 19:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711405-67.2021.8.07.0007

Laura Angelica Pacheco Alves dos Santos

Juliana Souza Guedes Mol 72516852134

Advogado: Laura Angelica Pacheco Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2021 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0704108-77.2024.8.07.0015

Luciana da Silva Meira de Moura

Etec - Empreendimentos Tecnicos de Engen...

Advogado: Joaquim Jose Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0703799-64.2021.8.07.0014

Mariana Martins Cruz

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Rafael Gil Falcao de Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0703799-64.2021.8.07.0014

Policia Civil do Distrito Federal

Vanessa Mendes Magalhaes

Advogado: Adailton Domingos da Costa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2021 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0736754-74.2023.8.07.0016

Maria Aparecida dos Santos Neves

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 23:03

Exibir Processo