TJDFT - 0703799-64.2021.8.07.0014

18/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

18/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024 17:07

Juntada de Certidão

27/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2024 15:27

Recebidos os autos

27/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/11/2024 15:27

Juntada de Certidão

27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIANA MARTINS CRUZ em 26/11/2024 23:59.

21/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.

20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 21:13

Outras Decisões

14/11/2024 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

13/11/2024 18:43

Recebidos os autos

13/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

13/11/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 12:22

Juntada de Certidão

15/10/2024 12:21

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

14/10/2024 19:19

Juntada de Petição de agravo

01/10/2024 14:54

Recebidos os autos

01/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Segunda Turma Recursal

01/10/2024 14:54

Recebidos os autos

01/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

01/10/2024 14:19

Recebidos os autos

01/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

01/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:23

Negado seguimento a Recurso

25/09/2024 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

25/09/2024 12:41

Recebidos os autos

25/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/09/2024 23:59.

30/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 13:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

29/08/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 15:49

Recebidos os autos

09/08/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 17:57

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 18:15

Recebidos os autos

23/06/2024 21:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

11/06/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

11/06/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 14:52

Recebidos os autos

03/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/05/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/05/2024 13:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

22/05/2024 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 13:12

Recebidos os autos

10/05/2024 18:39

Conhecido o recurso de MARIANA MARTINS CRUZ - CPF: *10.***.*65-62 (APELANTE) e não-provido

10/05/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 22:04

Recebidos os autos

01/04/2024 17:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

01/04/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

01/04/2024 16:35

Recebidos os autos

01/04/2024 16:35

Recebidos os autos

26/02/2024 11:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

20/02/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

19/02/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 16:00

Juntada de Certidão

31/01/2024 15:31

Recebidos os autos

31/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio