27/08/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES SPEGIORIN DE MORAIS em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707040-71.2024.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA REU: CAROLINA PIRES SPEGIORIN DE MORAIS S E N T E N Ç A Vistos, etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes ao ID-204029067 e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado em face da preclusão lógica decorrente do referido acordo.

Dê-se ciência e, após, arquivem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
12/08/2024 14:27

Recebidos os autos
12/08/2024 14:27

Homologada a Transação
08/08/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/07/2024 16:28

Recebidos os autos
22/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 15:06

Recebidos os autos
05/06/2024 15:06

Outras decisões
31/05/2024 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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