02/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE KOMINAMI em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:04

Recebidos os autos
06/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
03/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:22

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:23

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:23

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:23

Expedição de Ofício.
05/02/2025 07:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
26/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/12/2024 13:18

Recebidos os autos
23/12/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 06:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 06:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE KOMINAMI em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710461-27.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ANTONIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE KOMINAMI Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, observado o quinquênio imediatamente anterior ao ajuizamento da ação de conhecimento, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, até o efetivo cumprimento da obrigação, que corresponde ao valor indicado na planilha de ID 209273844.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 199328072) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 199328084 e ID 209277996, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 209273842, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/08/2024 13:36

Recebidos os autos
30/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:36

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE KOMINAMI - CPF: *62.***.*11-91 (EXEQUENTE).
29/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710461-27.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA ANTONIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE KOMINAMI Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 208073102.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Sem prejuízo, aguarde-se a resposta do ofício.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 07:38:12.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
20/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:54

Recebidos os autos
30/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:54

Outras decisões
30/07/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:45

Recebidos os autos
11/06/2024 18:45

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE KOMINAMI - CPF: *62.***.*11-91 (EXEQUENTE).
11/06/2024 18:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701039-28.2024.8.07.0018

Marli Santos de Souza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0712290-43.2024.8.07.0018

Wagner Antonio Alves Gomes

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Silva Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0717455-07.2024.8.07.0007

Emmanuel Teixeira Antunes

Alcance Concursos LTDA.

Advogado: Emmanuel Teixeira Antunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0725292-28.2024.8.07.0003

Olgarina Goncalves Bezerra de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cristiane Passos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0716624-68.2024.8.07.0003

Ernando Francisco Fernandes

Jhonatan Lopes Gualberto Salgado

Advogado: Jenifer Alves Marcelino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 16:27

Exibir Processo