18/12/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de emmanuel teixeira antunes em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 10:53

Transitado em Julgado em 18/10/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALCANCE CONCURSOS LTDA. em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:16

Recebidos os autos
29/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:06

Juntada de Petição de comunicação
11/11/2024 18:39

Recebidos os autos
11/11/2024 18:39

Deferido o pedido de emmanuel teixeira antunes - CPF: *92.***.*92-68 (REQUERENTE).
11/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:35

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:54

Juntada de Petição de comunicação
04/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALCANCE CONCURSOS LTDA. em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/10/2024 22:56

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de emmanuel teixeira antunes em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para CONDENAR o requerido a restituir ao autor a quantia de R$800,00 (oitocentos reais), corrigida monetariamente pelo IPCA a contar do desembolso e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação (art. 389, parágrafo único c/c art. 406, ambos do Código Civil).Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, adotem-se as providências para o arquivamento.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
02/10/2024 14:49

Recebidos os autos
02/10/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:00

Juntada de Petição de comunicação
26/09/2024 15:55

Recebidos os autos
26/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/09/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:38

Recebidos os autos
02/09/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/08/2024 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de emmanuel teixeira antunes em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717455-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES REQUERIDO: ALCANCE CONCURSOS LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o aviso de recebimento referente à carta de citação/intimação foi devolvido sem cumprimento, com anotação de MUDOU-SE.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte requerente intimada para informar o endereço completo e atualizado da parte requerida, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 12:50:51.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
12/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/08/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
30/07/2024 09:54

Recebidos os autos
30/07/2024 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 10:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/07/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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