09/06/2025 22:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/06/2025 22:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:39

Recebidos os autos
05/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/05/2025 10:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 13:37

Recebidos os autos
23/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 13:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/03/2025 19:00

Recebidos os autos
25/03/2025 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2025 19:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2025.
25/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:26

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 20:55

Recebidos os autos
05/02/2025 14:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/02/2025 14:46

Recebidos os autos
27/01/2025 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
27/01/2025 18:15

Recebidos os autos
27/01/2025 18:15

Processo Reativado
27/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
27/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:26

Recebidos os autos
24/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 12:45

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:02

Recebidos os autos
12/12/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:13

Recebidos os autos
28/11/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/11/2024 12:28

Recebidos os autos
27/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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