TJDFT - 0731294-23.2024.8.07.0000

09/09/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/09/2025 08:12

Juntada de Certidão

05/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.

22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 21/08/2025 23:59.

14/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 13:36

Recebidos os autos

12/08/2025 13:36

Recurso extraordinário admitido

12/08/2025 13:36

Recurso especial admitido

04/08/2025 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/07/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 13:19

Juntada de Certidão

06/06/2025 13:18

Juntada de Certidão

05/06/2025 12:48

Recebidos os autos

05/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/06/2025 12:47

Juntada de Certidão

05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.

04/06/2025 20:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/06/2025 20:51

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 00:00

Edital

09/05/2025 12:25

Conhecido o recurso de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA - CPF: *02.***.*38-91 (EMBARGANTE) e não-provido

09/05/2025 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 16:39

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025 20:39

Recebidos os autos

25/03/2025 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

11/03/2025 16:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2025 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 12:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido

27/02/2025 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 12:18

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2025 14:41

Recebidos os autos

07/01/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

17/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 22:09

Recebidos os autos

12/12/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/12/2024 15:58

Juntada de Certidão

05/12/2024 15:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21

30/10/2024 14:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

10/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.

09/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024 00:00

Intimação

05/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 18:44

Recebidos os autos

05/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

03/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.

03/09/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024 00:00

Intimação

12/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 16:41

Concedido efeito suspensivo a Recurso

30/07/2024 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2024 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/07/2024 20:24

Distribuído por sorteio