03/02/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:09

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 21:04

Recebidos os autos
19/09/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 21:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:13

Recebidos os autos
27/08/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738603-32.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARIA ROZANA TRAJANO FEIJAO D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 16 de agosto de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
19/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:17

Recebidos os autos
16/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/08/2024 18:40

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:55

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:52

Conhecido o recurso de MARIA ROZANA TRAJANO FEIJAO - CPF: *97.***.*50-34 (AGRAVANTE) e provido
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 16:14

Recebidos os autos
22/02/2024 22:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/02/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:27

Recebidos os autos
29/11/2023 14:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/09/2023 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/09/2023 23:44

Recebidos os autos
12/09/2023 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/09/2023 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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