29/11/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:23

Publicado Edital em 21/11/2024.
20/11/2024 22:44

Juntada de Certidão
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:42

Expedição de Edital.
11/11/2024 19:16

Recebidos os autos
11/11/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:04

Recebidos os autos
17/10/2024 19:04

Outras decisões
09/10/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/10/2024 14:22

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705151-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ALESSANDRO PEREIRA SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a sentença é clara quanto a razão pela qual o processo foi extinto, qual seja, houve a intimação do exequente para informar se dava quitação e este não o fez, limitando-se a requerer a liberação de valores.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
06/09/2024 15:41

Recebidos os autos
06/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705151-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ALESSANDRO PEREIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme penhora realizada no ID 178034354, não impugnada no prazo legal.

Intimado para informar se dava quitação, o credor se limitou a requerer a liberação de valores (ID 205163118), Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Libere-se a penhora, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência (caso informados os dados) em favor do credor, independentemente do trânsito em julgado.

Proceda-se às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/08/2024 17:32

Recebidos os autos
19/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:27

Expedição de Carta.
08/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
21/12/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 16:16

Recebidos os autos
15/11/2023 16:16

Deferido o pedido de ALESSANDRO PEREIRA - CPF: *11.***.*09-04 (EXECUTADO).
13/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/10/2023 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 20:38

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:01

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:13

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:21

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:54

Expedição de Carta.
03/02/2023 17:27

Expedição de Certidão.
02/02/2023 04:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 17:46

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:10

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2022 17:52

Recebidos os autos
19/12/2022 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/12/2022 03:31

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 20:59

Recebidos os autos
18/11/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/11/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 14:19

Desentranhado o documento
16/11/2022 15:57

Recebidos os autos
16/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/11/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/11/2022 18:36

Expedição de Certidão.
14/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:18

Expedição de Certidão.
21/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
20/10/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:52

Arquivado Definitivamente
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 14/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Edital em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:46

Expedição de Edital.
19/09/2022 20:41

Recebidos os autos
19/09/2022 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2022 17:31

Transitado em Julgado em 24/08/2022
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:41

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 20:36

Recebidos os autos
30/07/2022 20:36

Outras decisões
29/07/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/07/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:18

Publicado Sentença em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 13:26

Recebidos os autos
14/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:26

Julgado procedente o pedido
08/07/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/07/2022 19:00

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
22/06/2022 01:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 11:48

Recebidos os autos
15/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:48

Outras decisões
14/06/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2022 09:16

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA em 10/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2022 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 16:56

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 19:19

Recebidos os autos
21/02/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/02/2022 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/02/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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