18/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:00

Recebidos os autos
13/08/2025 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2025 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 10:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 16:24

Recebidos os autos
08/01/2025 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
19/12/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/12/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 02:15

Recebidos os autos
18/12/2024 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CASSIO RUY CAPORAL em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:44

Recebidos os autos
18/11/2024 17:44

Indeferido o pedido de C. M. C. - CPF: *99.***.*37-80 (REQUERENTE)
18/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:25

Recebidos os autos
11/11/2024 16:25

Não conhecidos os embargos de declaração
08/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 15:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:06

Recebidos os autos
25/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAIO MATTOS CAPORAL em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:01

Recebidos os autos
02/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2024 22:15

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734284-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: C.

M.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ANANDA ABREU MATTOS REU: CASSIO RUY CAPORAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que advogado constante na peça de defesa encontra-se cadastrado no sistema.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 17:58:22.

FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
24/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CASSIO RUY CAPORAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CAIO MATTOS CAPORAL em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 17:17

Recebidos os autos
21/08/2024 17:17

Deferido o pedido de C. M. C. - CPF: *99.***.*37-80 (REQUERENTE).
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734284-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: C.

M.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ANANDA ABREU MATTOS REU: CASSIO RUY CAPORAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária proposta por C.

M.

C. em desfavor de CASSIO RUY CAPORAL.

Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora, em face da declaração de hipossuficiência apresentada, competindo ao requerido apresentar impugnação, nos termos do art. 100, verbis: Art. 100.

Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 15:23:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/08/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2024 13:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2024 17:55

Recebidos os autos
19/08/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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