24/09/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:27

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
24/09/2024 13:56

Recebidos os autos
24/09/2024 13:56

Extinto o processo por desistência
23/09/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
23/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:45

Recebidos os autos
03/09/2024 17:45

Outras decisões
03/09/2024 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712027-47.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WD VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA REQUERIDO: JR PET SHOP LTDA DECISÃO Comprove a parte autora, mediante apresentação de documento oficial e atualizado, o seu status de microempresa ou de empresa de pequeno porte, conforme os critérios estabelecidos no Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e o entendimento firmado no Enunciado nº 135 do FONAJE (“O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.”).

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
19/08/2024 14:22

Recebidos os autos
19/08/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/08/2024 20:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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